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Sobre o Município

Decretos 2021
  

019

Declara a Utilidade Pública no âmbito do Município de Guadalupe, a ONG AMBIENTALISTA BOA ESPERANÇA e dá outras providências.

Publicada em 08 de Abril de 2021
015

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI

Publicada em 15 de Março de 2021
014

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 013 de 04 de Março de 2021 o qual dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI

Publicada em 10 de Março de 2021
013

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI

Publicada em 04 de Março de 2021
012

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino do município de Guadalupe-PI, para fins de cumprimento do calendário letivvo de 2021, como medida de prevenção e combate ao COVID-19

Publicada em 04 de Março de 2021
011

Dispõe sobre a utilização do valor da UFG (Unidade Fiscal do Município de Guadalupe-PI)

Publicada em 25 de Fevereiro de 2021
010

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Guadalupe-PI

Publicada em 24 de Fevereiro de 2021
009

Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI na forma que especifica bem como estabelece critérios e e disciplina o pagamento de multas de trânsito causadas por condutores de veículos da frota municipal, incluindo os veículos locados e dá outras providências

Publicada em 19 de Fevereiro de 2021
008

Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2021/2023

Publicada em 11 de Fevereiro de 2021
006

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe, nos dias 15,16, 17 de Fevereiro de 2021

Publicada em 10 de Fevereiro de 2021
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