Leis 2011
LEI Nº 389/2011Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Guadalupe Publicada em 27 de Dezembro de 2015 |
LEI Nº 390/2011Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe Publicada em 27 de Dezembro de 2011 |
LEI Nº 388/2011Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem Publicada em 24 de Outubro de 2011 |
LEI Nº 387/2011Institui a Semana do Idoso Publicada em 24 de Outubro de 2011 |
LEI Nº 385/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade, das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos Publicada em 15 de Setembro de 2011 |
LEI Nº 384/2011Dispõe sobre a denominação do prédio novo Matadouro Público Municipal Publicada em 15 de Setembro de 2011 |
LEI Nº 383/2011Institui o "Dia do Evangélico" no município de Guadalupe Publicada em 12 de Agosto de 2011 |
LEI Nº 382/2011Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da e Execução da Lei Orçamentária Publicada em 05 de Agosto de 2011 |
LEI Nº 381/2011Institui o Conselho Municipal de Guadalupe Publicada em 25 de Maio de 2011 |
LEI Nº 380/2011Acrescenta o inciso XIII ao artigo 188 o Título V das Disposições Gerais da Lei Orgânica Publicada em 25 de Maio de 2011 |