Leis 2014
Lei 440-14Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistérioda educação escolar básica do Município de Guadalupe Publicada em 15 de Março de 2015 |
Lei 453-14Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guadalupe Publicada em 09 de Dezembro de 2014 |
Lei 451-14Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período 2014/2017 Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
Lei 450-14Regulamenta o valor a ser pago aos vereadores Publicada em 14 de Novembro de 2014 |
Lei 449-14Cria o componente municipal do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB Publicada em 14 de Novembro de 2014 |
Lei 448-14Dispõe sobre a instituição da Semana do Bebê Publicada em 10 de Novembro de 2014 |
Lei 446-14Dispõe sobre a Emenda à Lei 333/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação Publicada em 14 de Outubro de 2014 |
Lei 444-14Dispõe sobre a concessão de um Abono Salarial aos professores da Rede Pública do Município de Guadalupe Publicada em 10 de Junho de 2014 |
Lei 443-14Dsipõe sobre a permuta de terras do município de Guadalupe do Município de Guadalupe Publicada em 03 de Junho de 2014 |
Lei 442-14Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e cria a gratificação por atividade de desempenho delegada Publicada em 03 de Junho de 2014 |