Leis 2018
506Autoriza o Executivo Municipal a repassar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Edemias (ACE), incentivo financeiro adicional na forma de abono repassado pelo Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 18 de Dezembro de 2018 |
505Estima a receita e fixa despesa do município de Guadalupe para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
504Dispõe sobre Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras providências Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
503Autoriza o oder Executivo Municipal a alienar com ônus áreas de terras de sua propriedade para a construção de moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida Publicada em 02 de Outubro de 2018 |
502Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV Publicada em 27 de Agosto de 2018 |
501Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência - PROERD Publicada em 21 de Junho de 2018 |
500Cria Conselho de Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras prividências. Publicada em 21 de Junho de 2018 |
499Dispõe sobre o uso do uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências Publicada em 21 de Junho de 2018 |
498Dispõe sobre a criação do "momento cívico" em todas em todas as escolas do Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe-pi Publicada em 21 de Junho de 2018 |
496Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2018 |