SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Leis 2019
  

515

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2019
514

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guadalupe - PI e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2019
513

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a reformulação do período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2019
512

Cria medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Guadalupe-PI e dá outras providências.

Publicada em 15 de Maio de 2019
511

Institui o Plano de Cargo e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-PI e cria cargos e dá outras providências.

Publicada em 28 de Março de 2019
510

Dispõe sobre o Uso de Ocupação do Solo Urbano no Município de Guadalupe e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Publicada em 28 de Março de 2019
509

Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no município de Guadalupe, e cria outro fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências.

Publicada em 08 de Março de 2019
508

concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.

Publicada em 19 de Fevereiro de 2019
507

Concede eajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial do Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI

Publicada em 19 de Fevereiro de 2019
Total: 19 Leis - Mostrando 10 por página