Decretos 2017
030Nomeia Membros de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
029Decreta ponto facultativo nas repartições publicas e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
028Institui, junto à Secretaria municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências correlatas. Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
032Decreto 032 - Lei 473 Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
26 - Lei 473Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
25 - Lei 477Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
026Dispõe dobre a regulamentação da jornada de trabalho do professor e dá outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
024Suspende concessões de licenças e antecipação de 13° salários e dá outras providências Publicada em 20 de Julho de 2017 |
023 - ADispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas, em decorrência da diminuição das receitas, no âmbito dos órgãos e entidades do município de Guadalupe e dá outras providências Publicada em 03 de Julho de 2017 |
021Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências Publicada em 13 de Junho de 2017 |