Leis 2017
491Autoriza o Município de Guadalupe, Estado do PIAUÍ, a afirmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências Publicada em 14 de Dezembro de 2017 |
490Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 14 de Dezembro de 2017 |
489Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-Pi, e dá outras providências Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
488Nomeia o novo loteamento do Bairro Vila Nova Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
487Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e Luz, as sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências. Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
486Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município de Guadalupe-Pi e dá outras providências Publicada em 05 de Dezembro de 2017 |
483Dispõe de autorização aos tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-Pi Publicada em 14 de Novembro de 2017 |
482Dispõe sobre a Adoção do Diário Eletrônico dos Municípios do Estado de Piauí, instituído e administrado pela APPM Publicada em 24 de Outubro de 2017 |
481Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 453, de 09 de dezembro de 2014 Publicada em 29 de Setembro de 2017 |
480Dispõe sobre a Política Pública de Regularização Fundiária urbana do município de Guadalupe - PI e dá outras providências Publicada em 04 de Julho de 2017 |