Leis 2010
LEI Nº 366/2010Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Coqueiro Publicada em 13 de Maio de 2010 |
LEI Nº 365/2010Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Publicada em 19 de Abril de 2010 |
LEI Nº 364/2010Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Cruzeta Publicada em 07 de Abril de 2010 |
LEI Nº 363/2010Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Bela Vista Publicada em 07 de Abril de 2010 |
LEI Nº 362/2010Estabelece critérios para concessão de benefícios eventuais por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do município Publicada em 18 de Março de 2010 |
LEI Nº 361/2010Institui a Lei Geral da Microempresa de pequeno Porte do município de Guadalupe-PI. Publicada em 22 de Fevereiro de 2010 |
LEI 360/10Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe Publicada em 20 de Janeiro de 2010 |