Legislação e Atos Normativos - COVID -19
030Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Publicada em 21 de Abril de 2020 |
017PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Março de 2020 |
016Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, regimenta a continuidade dos trabalhos nas Secretarias Municipais de, Ed Publicada em 30 de Março de 2020 |
014Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências Publicada em 24 de Março de 2020 |
013Declara Estado de Calamidade pública e dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Guadalupe-PI e dá outras providências Publicada em 24 de Março de 2020 |
532Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus, e em consonôncia as medidas adotadas no Município de Guadalupe-PI Publicada em 20 de Março de 2020 |
015Dispõe sobre a incistituição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19), como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) Publicada em 19 de Março de 2020 |
012DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL Publicada em 19 de Março de 2020 |
011Dispõe no âmbito do município de Guadalupe-pi, sobre as medidas de emergência de saúde pública, tendo em vista a situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |