SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

017

PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 30 de Março de 2020
016

Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, regimenta a continuidade dos trabalhos nas Secretarias Municipais de, Ed

Publicada em 30 de Março de 2020
014

Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente a pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências

Publicada em 24 de Março de 2020
013

Declara Estado de Calamidade pública e dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de Guadalupe-PI e dá outras providências

Publicada em 24 de Março de 2020
532

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus, e em consonôncia as medidas adotadas no Município de Guadalupe-PI

Publicada em 20 de Março de 2020
015

Dispõe sobre a incistituição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19), como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Publicada em 19 de Março de 2020
012

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL

Publicada em 19 de Março de 2020
011

Dispõe no âmbito do município de Guadalupe-pi, sobre as medidas de emergência de saúde pública, tendo em vista a situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
Total: 38 Leis - Mostrando 10 por página