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  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

006

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe, nos dias 15,16, 17 de Fevereiro de 2021

Publicada em 10 de Fevereiro de 2021
007

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 004 de 27 de Janeiro de 2021 sobre o funcionamento de Lanchonetes, Padarias e Sorveterias no âmbito do Município de Guadalupe-PI

Publicada em 27 de Janeiro de 2021
073

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências

Publicada em 01 de Outubro de 2020
072

Dispõe sobre a regulamentação da reabertura do Balneário Belém Brasília e dá outras providências

Publicada em 09 de Setembro de 2020
064

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19

Publicada em 01 de Setembro de 2020
063

Dispõe sobre o funcionamento e orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - (Covid-19) e dá outras providências

Publicada em 31 de Agosto de 2020
062

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências

Publicada em 31 de Agosto de 2020
061

Dispõe sobre a regulamentação acerca da utilização de som automotivo no Município de Guadalupe-PI enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública causado pela proliferação do Sars-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências

Publicada em 25 de Agosto de 2020
056

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências

Publicada em 03 de Agosto de 2020
053

Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 25 de julho até 24 horas do dia 26 de julho e toma outras providências

Publicada em 23 de Julho de 2020
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