Legislação e Atos Normativos - COVID -19
041Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Publicada em 22 de Junho de 2020 |
055Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores da Covid-19 Publicada em 17 de Junho de 2020 |
039Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência de Decretos Municipais visando combater a COVID-19 Publicada em 08 de Junho de 2020 |
038Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Guadalupe-PI Publicada em 08 de Junho de 2020 |
033Dispõe no âmbito do Município de Guadalupe-PI sobre a possibilidade de realização de atividades não presenciais (medidas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) e do cômputo dessas atividades para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, para prevenção a COVID-19 Publicada em 01 de Junho de 2020 |
031Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$71.637,00 (Setenta e um mil e seiscentos e trina e sete reais), e a criar um programa de trabalho pra viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências Publicada em 25 de Maio de 2020 |
534Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus (Covid-19) Publicada em 12 de Maio de 2020 |
023ANTECIPA PRAZO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Maio de 2020 |
022PRORROGA E DETERMINA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BEM COMO DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
21ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 21 de Abril de 2020 |