Legislação e Atos Normativos - COVID -19
064Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19 Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
063Dispõe sobre o funcionamento e orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das empresas e serviços de atividades físicas: medidas de prevenção e controle da disseminação SARS-CoV-2 - (Covid-19) e dá outras providências Publicada em 31 de Agosto de 2020 |
062Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências Publicada em 31 de Agosto de 2020 |
061Dispõe sobre a regulamentação acerca da utilização de som automotivo no Município de Guadalupe-PI enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública causado pela proliferação do Sars-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências Publicada em 25 de Agosto de 2020 |
056Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública de Guadalupe-PI e dá outras providências Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
053Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 25 de julho até 24 horas do dia 26 de julho e toma outras providências Publicada em 23 de Julho de 2020 |
052Dispõe sobre adoção de controle mais rigoroso do funcionamento do comércio local, a partir das 24 horas do dia 18 de julho até 24 horas do dia 19 de julho e toma outras providências Publicada em 17 de Julho de 2020 |
047Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.235.697,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid-19 Publicada em 14 de Julho de 2020 |
051Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Guadalupe-PI e dá outras providências. Publicada em 07 de Julho de 2020 |
044Dispõe sobre o combate a COVID-19 Publicada em 01 de Julho de 2020 |