Sobre o Município

Decretos 2018
  

022

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no ar. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Publicada em 12 de Junho de 2018
020

Declara Ponto Facultativo o dia 01 de Junho e dá outras providências.

Publicada em 29 de Maio de 2018
020

Declara ponto facultativo o dia 01 de junho e dá outras providências.

Publicada em 29 de Maio de 2018
018 - Lei N°485

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências

Publicada em 02 de Maio de 2018
017

Declara Ponto Facultativo dia 30 de abril e dá outras providências

Publicada em 24 de Abril de 2018
016

Estabelece critérios e disciplina o pagamento de multas de trânsito causadas por condutores de veículos da frota municipal, incluindo os veículos locados, e dá outras providências

Publicada em 16 de Abril de 2018
014 - Lei n°485

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicada em 02 de Abril de 2018
013

Declara Ponto Facultativo o dia 29 de Março e dá outras providências

Publicada em 20 de Março de 2018
010 - Lei n° 485

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicada em 01 de Março de 2018
008

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Publicada em 01 de Fevereiro de 2018
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