Decretos 2018
038 - Lei nº 485Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
036Rescinde contrato, determina realização de procedimentos para conclusão de obra e dá outras providências Publicada em 21 de Agosto de 2018 |
035Dispõe sobre procedimento para inscrição de Credito Público Tributário ou não em Dívida Ativa do Município e sua cobranças administrativa e judicial Publicada em 21 de Agosto de 2018 |
031Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto. Publicada em 11 de Julho de 2018 |
030Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências Publicada em 09 de Julho de 2018 |
027Dispõe sobre criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo responsáveis pela elaboração e aprovação do Plano de Gestão Integradas de Resíduos Sólidos - PMGIRS e da política pública e Resíduos Sólidos. Publicada em 04 de Julho de 2018 |
28 - Lei nº 485Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 02 de Julho de 2018 |
026Decreta ponto facultativo no órgão da administração Municipal de Guadalupe-pi, o dia 29 de junho de 2018. Publicada em 27 de Junho de 2018 |
024Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) Publicada em 26 de Junho de 2018 |
023Estabelece o expediente dos órgaos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Publicada em 21 de Junho de 2018 |