Sobre o Município

Leis 2010
  

LEI Nº 366/2010

Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Coqueiro

Publicada em 13 de Maio de 2010
LEI Nº 365/2010

Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Publicada em 19 de Abril de 2010
LEI Nº 364/2010

Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Cruzeta

Publicada em 07 de Abril de 2010
LEI Nº 363/2010

Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Bela Vista

Publicada em 07 de Abril de 2010
LEI Nº 362/2010

Estabelece critérios para concessão de benefícios eventuais por parte da Prefeitura Municipal às pessoas do município

Publicada em 18 de Março de 2010
LEI Nº 361/2010

Institui a Lei Geral da Microempresa de pequeno Porte do município de Guadalupe-PI.

Publicada em 22 de Fevereiro de 2010
LEI 360/10

Estima a receita e fixa a despesa do município de Guadalupe

Publicada em 20 de Janeiro de 2010
Total: 17 Leis - Mostrando 10 por página